Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

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Professor de Direito Penal e Criminologia da UFJF (aposentado)
(Universidade Federal de Juiz de Fora)

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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Artigo · há 17 dias

Qual morte é mais grave?

Um meu antigo professor de Direito Penal, no decorrer de uma aula, recebeu a seguinte indagação de um aluno: - "Professor, qual homicídio é mais grave: o de um cientista ou de um malfeitor"? O mestre...

Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Artigo · há 2 meses

O indiciamento pelo Ministério Público

No âmbito federal, o MP vem conduzindo algumas investigações criminais em substituição à polícia, graças ao permissivo STF que, ao arrepio do texto constitucional, reconheceu-lhe a atribuição. Na...

Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Artigo · há 2 meses

Crime e criminalidade

Voltaire já ponderava quanto à necessidade da exata definição dos termos daquilo sobre que se deseja dissertar. O estudo de qualquer setor do conhecimento deve ser precedido de uma indagação...

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Comentários

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Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · há 1 hora

Indiciamento policial e suas consequências

Canal Ciências Criminais · há 3 dias

Infelizmente, num momento bastante impensado, o STF vislumbrou no Ministério Público - que é parte no processo penal, a atribuição de presidir investigações criminais, e, assim e "a fortiori", deve-se admitir o indiciamento do investigado como consectário necessário da nova competência. Em consequência, pode-se inferir que a autoridade policial possui a atribuição exclusiva do indiciamento somente no âmbito do inquérito policial. E aí teremos a oportunidade de ver algo bastante exótico, ou seja, a superfetação de uma denúncia sobre um indiciamento, sendo ambos, em fases sucessivas, provenientes da mesma autoria.

Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · anteontem

Justiça Federal rejeita queixa-crime de Michel Temer contra Joesley Batista

Rafael Siqueira · anteontem

Sem entrar no mérito dos fatos imputados, não era caso de apresentação de queixa-crime e sim de denúncia requisitada pelo Ministro da Justiça. Quando o crime é contra a honra do Presidente da República, a ação penal não é privada, mas pública condicionada (art. 145, parág. único, primeira parte, do CP)

Dílio Procópio Drummond de Alvarenga

Comentário · há 24 dias

Arquitetura do júri

Canal Ciências Criminais · há 25 dias

A melhor arquitetura para o Júri é continuar com a sua evolução involutiva. Em tempos longevos, ele julgava até causas cíveis. Depois deixou de julgar também os crimes contra a economia popular e os de imprensa. Restaria agora abandonar os crimes dolosos contra a vida, consumados ou tentados. Chega desse teatro de mau gosto, onde o elenco é ruim e o enredo é péssimo. Chega de pensar que o Júri é o meio de compensar a democracia inexistente no Judiciário, onde o poder não emana do povo nem em seu nome é exercido. Quem deve se ocupar dos julgamentos são os juízes que, bem ou mal, se preparam para a interpretação e aplicação do direito. Deixar que os jurados sejam juízes do fato (e não de fato), para que, em seguida, só caiba aos juízes de direito a função acessória de declarar a absolvição ou a condenação. neste caso fixando a pena, e mais alguns penduricalhos, não passa de mera comédia (em sentido outro que não o de Dante). Por que não estender também esse simulacro de democracia aos outros "julgamentos" que ocorrem em outros campos de decisão como, por exemplo, na medicina, em que o médico, para receitar o tratamento adequado, tivesse de aguardar, sentado em uma cadeira com espaldar alto, como se estivesse numa posição honrosa, até que alguns leigos sorteados, após ouvirem o discurso de alguns especialistas, definissem a doença padecida. E falando em médicos, será que algum deles já deixou o seu consultório para servir ao Júri? E os engenheiros servem ao Júri? E os dentistas, veterinários, farmacêuticos, psicólogos etc. ? Como justificar a retirada de alguém do rentável exercício da sua profissão? Talvez, afinal, só se disponham a servir à democracia judiciária os funcionários públicos, os aposentados, os empregados e, sem demérito, os desempregados.

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Recomendações

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 3 dias

Indiciamento policial e suas consequências

Por Francisco Sannini Neto INTRODUÇÃO Embora o indiciamento seja um instituto de enorme relevância para a investigação criminal formalizada por meio do inquérito policial, ele é, sem dúvida alguma,...

Fernando Regioli

Comentário · há 10 dias

Arquitetura do júri

Canal Ciências Criminais · há 25 dias

Concordo!

Agnelo Baltazar Tenorio Ferrer

Artigo · há 19 dias

O Supremo Iscariotes

Sou um simples advogado, filho de um simples servidor público e uma simples dona de casa. Não defendo causas vultuosas, nem tenho grandes clientes. Não consegui ganhar muito dinheiro, mas me mantenho...

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