Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Publicações
(
61
)
Tudo
Artigos (61)
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 6 anos
O Crime Continuado e a Prisão em Flagrante
Há diversas classificações de crime, tanto legal quanto doutrinárias e sob diversos critérios. Aqui interessam-nos os delitos que se classificam sob o critério do momento consumativo, que são os...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
Notas sobre o crime qualificado pelo resultado
No crime preterdoloso não se admite a forma tentada quanto ao fato consequente, por ser ele de natureza culposa. Por sua vez, o fato antecedente, que é doloso, pode ser consumado ou tentado. É o que...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
Direito Natural e Direitos Naturais
Lydio Machado Bandeira de Mello, antigo professor de Direito Penal e de Filosofia do Direito da UFMG, com livros publicados sobre ambos os assuntos, ensinava, a meu ver com muita proficiência, mas de...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
O Ministério Público e a Investigação Criminal em Outra Óptica
O STF, de maneira graciosa concedeu poderes investigativos de natureza criminal ao Ministério Público que, por sinal, é parte no processo penal. Fundou-se no ditado popular, segundo o qual “quem pode...
5
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
Medidas cautelares diversas da prisão impostas a parlamentares
As medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP , se aplicadas, são de cumprimento facultativo (sic) por senador ou deputado. Isso porque o seu descumprimento só poderá...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
O Resultado da Interpretação Integra a Lei Interpretada
O Princípio segundo o qual a lei, quando é clara, dispensa a interpretação, ou seja, in claris cessat interpretatio , está em franca decadência. Hoje, prega-se o contrário, para que toda lei seja...
8
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
Qual é mais grave?
Um meu antigo professor de Direito Penal, no decorrer de uma aula, recebeu a seguinte indagação de um aluno: - "Professor, qual homicídio é mais grave: o de um cientista ou de um malfeitor"? O mestre...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
O Indiciamento pelo Ministério Público
No âmbito federal, o MP vem conduzindo algumas investigações criminais em substituição à polícia, graças ao permissivo STF que, ao arrepio do texto constitucional , reconheceu-lhe a atribuição. Na...
13
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
Crime e criminalidade
Voltaire já ponderava quanto à necessidade da exata definição dos termos daquilo sobre que se deseja dissertar. O estudo de qualquer setor do conhecimento deve ser precedido de uma indagação...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Dílio Procópio Drummond de Alvarenga
Artigo ·
há 7 anos
O Juiz entre a justiça e a bondade
Por volta de 1970, a cena focalizada é a que se passava num circunspecto ambiente em que eu, nervosa e timidamente, prestava concurso para o cargo de Professor Assistente de Direito Penal da...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros perfis como Dílio
Carregando